Oficina de Direito do Trabalho com aplicação prática à gestão de RH
𝗢𝗙𝗜𝗖𝗜𝗡𝗔 𝗗𝗘 𝗗𝗜𝗥𝗘𝗜𝗧𝗢 𝗗𝗢 𝗧𝗥𝗔𝗕𝗔𝗟𝗛𝗢 ᴄᴏᴍ ᴀᴘʟɪᴄᴀᴄ̧ᴀ̃ᴏ ᴘʀᴀ́ᴛɪᴄᴀ ᴀ̀ ɢᴇsᴛᴀ̃ᴏ ᴅᴇ RH
Procurando ir ao encontro das necessidades dos nossos formandos, e tentando o mais passível responder às vossas sugestões, apresentamos o curso inovador ‘𝗢𝗙𝗜𝗖𝗜𝗡𝗔 𝗗𝗘 𝗗𝗜𝗥𝗘𝗜𝗧𝗢 𝗗𝗢 𝗧𝗥𝗔𝗕𝗔𝗟𝗛𝗢 ᴄᴏᴍ ᴀᴘʟɪᴄᴀᴄ̧ᴀ̃ᴏ ᴘʀᴀ́ᴛɪᴄᴀ ᴀ̀ ɢᴇsᴛᴀ̃ᴏ ᴅᴇ RH’, por Filipa Matias Magalhães.
Sempre acompanhando as mais recentes alterações em termos do direito do trabalho e da legislação laboral, o curso fará pontes com outras áreas e introduz temáticas relacionadas com as novas tendências de gestão de recursos humanos (RH).
📍 𝙋𝙧𝙤𝙜𝙧𝙖𝙢𝙖, 𝙞𝙣𝙫𝙚𝙨𝙩𝙞𝙢𝙚𝙣𝙩𝙤, 𝙤𝙪𝙩𝙧𝙖𝙨 𝙞𝙣𝙛𝙤𝙧𝙢𝙖𝙘̧𝙤̃𝙚𝙨 𝙚 𝙞𝙣𝙨𝙘𝙧𝙞𝙘̧𝙤̃𝙚𝙨 AQUI.
O curso tem um total de 40 horas, divididas por sete módulos.
Módulo 1 – 𝑴𝒐𝒅𝒂𝒍𝒊𝒅𝒂𝒅𝒆𝒔 𝒅𝒆 𝒄𝒐𝒏𝒕𝒓𝒂𝒕𝒐𝒔 𝒅𝒆 𝒕𝒓𝒂𝒃𝒂𝒍𝒉𝒐 𝒆 𝒓𝒆𝒔𝒑𝒆𝒕𝒊𝒗𝒐𝒔 𝒓𝒆𝒈𝒊𝒎𝒆, dias 8 e 11 de julho
Módulo 2 – 𝑨𝒔𝒑𝒆𝒕𝒐𝒔 𝒆𝒔𝒔𝒆𝒏𝒄𝒊𝒂𝒊𝒔 𝒅𝒐 𝒄𝒐𝒏𝒕𝒓𝒂𝒕𝒐 𝒅𝒆 𝒕𝒓𝒂𝒃𝒂𝒍𝒉𝒐: 𝒂 𝒄𝒂𝒕𝒆𝒈𝒐𝒓𝒊𝒂 𝒑𝒓𝒐𝒇𝒊𝒔𝒔𝒊𝒐𝒏𝒂𝒍, 𝒍𝒐𝒄𝒂𝒍 𝒆 𝒉𝒐𝒓𝒂́𝒓𝒊𝒐 𝒅𝒆 𝒕𝒓𝒂𝒃𝒂𝒍𝒉𝒐, 22 e 24 de julho
Módulo 3 – 𝑶 𝒏𝒐𝒗𝒐 𝒓𝒆𝒈𝒊𝒎𝒆 𝒅𝒂𝒔 𝒇𝒆́𝒓𝒊𝒂𝒔, 𝒇𝒂𝒍𝒕𝒂𝒔 𝒆 𝒇𝒆𝒓𝒊𝒂𝒅𝒐𝒔, dias 29 e 31 de julho
Módulo 4 – 𝑨 𝒄𝒆𝒔𝒔𝒂𝒄̧𝒂̃𝒐 𝒅𝒆 𝒄𝒐𝒏𝒕𝒓𝒂𝒕𝒐 𝒅𝒆 𝒕𝒓𝒂𝒃𝒂𝒍𝒉𝒐, dia 16 de setembro
Módulo 5 – 𝑶 𝒕𝒓𝒂𝒕𝒂𝒎𝒆𝒏𝒕𝒐 𝒅𝒐𝒔 𝒅𝒂𝒅𝒐𝒔 𝒑𝒆𝒔𝒔𝒐𝒂𝒊𝒔 𝒅𝒐𝒔 𝒕𝒓𝒂𝒃𝒂𝒍𝒉𝒂𝒅𝒐𝒓𝒆𝒔: 𝒍𝒊𝒎𝒊𝒕𝒆𝒔, 𝒑𝒓𝒐𝒊𝒃𝒊𝒄̧𝒐̃𝒆𝒔 𝒆 𝒓𝒆𝒈𝒓𝒂𝒔 𝒂 𝒓𝒆𝒔𝒑𝒆𝒊𝒕𝒂𝒓, dia 19 de setembro
Módulo 6 – 𝑶𝒔 𝑰𝑹𝑪𝑻 𝒆 𝒂 𝒔𝒖𝒂 𝒂𝒓𝒕𝒊𝒄𝒖𝒍𝒂𝒄̧𝒂̃𝒐 𝒄𝒐𝒎 𝒐 𝑪𝒐́𝒅𝒊𝒈𝒐 𝒅𝒐 𝑻𝒓𝒂𝒃𝒂𝒍𝒉𝒐 – dia 23 de setembro
Módulo 7 – 𝑨𝒔 𝒎𝒆𝒅𝒊𝒅𝒂𝒔 𝒅𝒆 𝒄𝒐𝒏𝒄𝒊𝒍𝒊𝒂𝒄̧𝒂̃𝒐 𝒅𝒆 𝒕𝒓𝒂𝒃𝒂𝒍𝒉𝒐 𝒆 𝒇𝒂𝒎𝒊́𝒍𝒊𝒂, dia 30 de setembro
Caso o deseje, pode frequentar apenas algum módulo (ou módulos),
Solicite p.f. a inscrição nos módulos desejados para so.proveitos.cristina@asconta.pt
No módulo 1 começamos por conhecer, identificar e aplicar as diversas modalidades do contrato de trabalho e analisar sua aplicação às diferentes realidades laborais.
Os aspetos essenciais do contrato de trabalho, como a categoria profissional, o local e horário de trabalho são estudados no módulo 2, com o objetivo de se compreender a importância dos elementos essenciais do contrato de trabalho, o impacto que têm para os trabalhadores e empresas e a possibilidade e condições para a sua alteração.
No módulo 3 analisa-se o regime jurídico das férias, faltas e feriados e as suas consequências. Destaque para a simulação prática do regime de férias no ano de admissão, no ano seguinte à admissão, nos contratos de duração inferior a seis meses, no ano de suspensão do contrato de trabalho e regresso do trabalhador e no ano da cessação.
Segue-se o estudo da cessação de contrato de trabalho, para se conhecer, identificar e saber aplicar as diversas modalidades de cessação de contrato de trabalho.
O módulo 5 é dedicado ao tratamento dos dados pessoais dos trabalhadores, com análise dos limites, proibições e regras a respeitar. Trataremos de conhecer, compreender e planificar a resposta ao impacto concreto e específico do Regulamento 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia e da Lei de Execução Nacional, no contexto da relação jurídico-laboral. E também com estudo dos limites quanto aos dados a recolher, contexto e finalidades de recolha e obrigações no seu tratamento.
A articulação dos Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho (IRCT) com o Código do Trabalho é analisada no módulo 6, com os objetivos de reconhecer a importância dos IRCT no enquadramento jurídico-laboral e ser capaz de identificar o IRCT aplicável em cada caso e a forma como o mesmo se articula com o Código do Trabalho.
No último módulo analisam-se as medidas de Direito do Trabalho para concretização da Norma NP 4332 – Sistema de gestão da conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal.
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