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Paulo Marques - Só Proveitos - saber fazer :: fazer saber

Estes e outros textos do autor, sobre temas de fiscalidade, em: www.facebook.com/paulomarques.saberfazer.fazersaber

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INCENTIVO EXTRAORDINÁRIO vs. APOIO EXTRAORDINÁRIO

INCENTIVO EXTRAORDINÁRIO vs. APOIO EXTRAORDINÁRIO

 

Depois da carrada de perguntas que recebi e vi, porque não perceberam porque a dr.ª Paula Franco aconselhou a não decidir já...

 

É muito simples de perceber:

 

  1.  

Se amanhã pedem o incentivo ao IEFP e chegam ao fim deste mês e percebem que em setembro podiam colocar os trabalhadores em casa com redução do horário, e solicitar o apoio (vou chamar-lhe “novo layoff”), “ardeu”!

 

Não há “novo layoff” para ninguém, nem em setembro nem em meses seguintes, mesmo que continuem a manter a quebra de faturação que permita aceder ao “novo layoff”... porque escolheram outro caminho.

 

  1.  

Se entretanto não pedem o incentivo ao IEFP, enquanto não o pedirem, mantém-se em aberto a possibilidade de utilizar o “novo layoff” nos meses futuros em que ele se mostre aplicável e desde que o empresário decida (antecipadamente) reduzir os horários de trabalho, dentro das possibilidades previstas.

 

  1.  

Enquanto nenhum dos apoios for pedido, mantém-se em aberto a possibilidade de aceder a qualquer um deles e a hipótese de escolher o que se mostre mais favorável.

 

4.

O que aqui envolve alguma dificuldade é a incerteza na previsão.

É preciso alguma conversa com o empresário e comprometê-lo com algumas expetativas.

E, em face destas expetativas, é que o simulador da OCC nos pode ajudar a ajudar (o empresário) a decidir.

Encontra o simulador aqui.

 

O que pode justificar manterem a decisão em aberto (em articulação com o cliente) até mais tarde. Por exemplo, até fim de setembro ou outubro, porque tudo poderá depender da real quebra de faturação se se venha a verificar até ao final do ano...

 

5.

Porque tudo depende dos trabalhadores que possam vir a estar abrangidos pelo “novo layoff”, da % de redução de faturação que condiciona a possibilidade de redução do tempo de trabalho, e da remuneração desses trabalhadores.

É muita variável junta.

 

Há um fator imediato a favor do incentivo do IEFP: a certeza sobre o valor do montante a receber / seu recebimento mais imediato (mesmo que na versão duas prestações). Mas cada empresa terá as suas especificidades e incertezas e o “novo layoff” pode vir a mostrar-se mais vantajoso em alguns casos.

 

6.

Previsão... previsão... previsão...

Esta é a palavra chave!

 

Capacidade de previsão...

Este é o desafio!

 

Por isso, muita ponderação para que não venham a arrepende-se de decisões precipitadas.

 

Paulo Marques, 2020.08.06

Incentivo vs. apoio.jpg

 

 

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https://youtu.be/j558ZYaSVXE

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