Formação 𝗩𝗔𝗠𝗢𝗦 𝗗𝗘𝗦𝗖𝗢𝗠𝗣𝗟𝗜𝗖𝗔𝗥 𝗢𝗦 𝗥𝗘𝗚𝗜𝗠𝗘𝗦 𝗗𝗘 𝗧𝗥𝗜𝗕𝗨𝗧𝗔𝗖̧𝗔̃𝗢 𝗗𝗢 𝗜𝗥𝗦

𝗩𝗔𝗠𝗢𝗦 𝗗𝗘𝗦𝗖𝗢𝗠𝗣𝗟𝗜𝗖𝗔𝗥 𝗢𝗦 𝗥𝗘𝗚𝗜𝗠𝗘𝗦 𝗗𝗘 𝗧𝗥𝗜𝗕𝗨𝗧𝗔𝗖̧𝗔̃𝗢 𝗗𝗢 𝗜𝗥𝗦

𝑨 2.ª 𝒆𝒅𝒊𝒄̧𝒂̃𝒐 𝒅𝒆𝒔𝒕𝒆 𝒄𝒖𝒓𝒔𝒐, 𝒅𝒆𝒑𝒐𝒊𝒔 𝒅𝒐 𝒆𝒏𝒐𝒓𝒎𝒆 𝒔𝒖𝒄𝒆𝒔𝒔𝒐 𝒆𝒎 𝒐𝒖𝒕𝒖𝒃𝒓𝒐 𝒆 𝒏𝒐𝒗𝒆𝒎𝒃𝒓𝒐 𝒅𝒐 𝒂𝒏𝒐 𝒑𝒂𝒔𝒔𝒂𝒅𝒐, 𝒕𝒆𝒎 𝒐 𝒎𝒆𝒔𝒎𝒐 𝒄𝒐𝒏𝒕𝒆𝒖́𝒅𝒐 𝒅𝒐 𝒑𝒓𝒊𝒎𝒆𝒊𝒓𝒐 𝒎𝒐́𝒅𝒖𝒍𝒐 𝒅𝒐 𝒄𝒖𝒓𝒔𝒐 “𝑷𝒆𝒏𝒔𝒂𝒓, 𝒑𝒆𝒓𝒄𝒆𝒃𝒆𝒓 𝒆 𝒂𝒑𝒍𝒊𝒄𝒂𝒓 𝒐 𝑪𝒐́𝒅𝒊𝒈𝒐 𝒅𝒐 𝑰𝑹𝑺 – 2025”. 𝑷𝒐𝒓𝒒𝒖𝒆 𝒆𝒔𝒕𝒆 𝒄𝒖𝒓𝒔𝒐 𝒅𝒆𝒄𝒐𝒓𝒓𝒆𝒓𝒂́ 𝒆𝒎 𝒉𝒐𝒓𝒂́𝒓𝒊𝒐 𝒑𝒐́𝒔-𝒍𝒂𝒃𝒐𝒓𝒂𝒍, 𝒆 𝒑𝒐𝒓𝒒𝒖𝒆 𝒉𝒂́ 𝒎𝒖𝒊𝒕𝒐𝒔 𝒊𝒏𝒕𝒆𝒓𝒆𝒔𝒔𝒂𝒅𝒐𝒔 𝒏𝒆𝒔𝒕𝒆 𝒕𝒆𝒎𝒂 𝒒𝒖𝒆 𝒑𝒓𝒆𝒇𝒆𝒓𝒆𝒎 𝒇𝒐𝒓𝒎𝒂𝒄̧𝒂̃𝒐 𝒆𝒎 𝒉𝒐𝒓𝒂́𝒓𝒊𝒐 𝒍𝒂𝒃𝒐𝒓𝒂𝒍, 𝒑𝒓𝒐𝒈𝒓𝒂𝒎𝒂𝒎𝒐𝒔 𝒆𝒔𝒕𝒂 𝒏𝒐𝒗𝒂 𝒆𝒅𝒊𝒄̧𝒂̃𝒐 𝒅𝒆 “𝑽𝑨𝑴𝑶𝑺 𝑫𝑬𝑺𝑪𝑶𝑴𝑷𝑳𝑰𝑪𝑨𝑹 𝑶𝑺 𝑹𝑬𝑮𝑰𝑴𝑬𝑺 𝑫𝑬 𝑻𝑹𝑰𝑩𝑼𝑻𝑨𝑪̧𝑨̃𝑶 𝑫𝑶 𝑰𝑹𝑺”.

A grande maioria das dúvidas sobre IRS (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares) que me colocaram nos últimos meses, ou que li em grupos do FB, tem a ver com o que vos falo a seguir. Por isso, preparei – e apresento-vos – esta formação em IRS, com 20 horas, direcionada para o esclarecimento dessas dúvidas que tanta gente atormentam!

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O IRS vem-se assumindo como um imposto cada vez mais complexo, dada a diversidade de regimes de tributação, cada um com as suas normas de aplicação por regra, mas onde surgem múltiplas possibilidades de opção por outro regime de tributação, para cada vez mais rendimentos.

A começar na necessidade de uma clara distinção no estatuto do sujeito passivo (se residente em território nacional ou não residente); e na importância deste estatuto para fazermos as coisas corretamente quando estamos a processar rendimentos que vão ser pagos (porque importa processar corretamente um pagamento a um residente, ou um pagamento a não residente, para não surgirem surpresas desagradáveis mais adiante); passando pelo âmbito de sujeição de rendimentos a IRS (rendimentos obtidos em Portugal e no estrangeiro – tributam-se todos cá?); pelo conhecimento preciso de que rendimentos se englobam obrigatoriamente (o que é englobamento?), e que rendimentos são sujeitos a taxas liberatórias ou a taxas especiais, e em que momento estas se aplicam; até às opções que se podem fazer numa declaração de IRS para otimizar a liquidação (como é óbvio, conseguindo um maior reembolso, ou permitindo reduzir o valor a pagar), o IRS é um verdadeiro desafio às nossas capacidades de compreensão.

E, tem situações, até mesmo à nossa paciência!

A tudo isto, acresce uma cada vez maior dependência das pessoas dos simuladores. Mas o simulador da Autoridade Tributária (AT), disponível na submissão da declaração de IRS, não simula uma série de situações. E em bastantes outras, faz simulações erradas, porque não contempla diversos factos declarados.

O que nos coloca perante dois enormes desafios adicionais:

1 – Saber interpretar a simulação de IRS (ou, posteriormente, a liquidação recebida da AT), identificando a origem dos rendimentos em ligação à modelo 3 de IRS, e percebendo se todos estão corretamente tributados e de acordo com as opções feitas na declaração;

2 – Como ultrapassar os casos em que a aplicação da AT não faz a simulação, e os casos em que a simulação está incorreta por não contemplar determinado facto declarado, usando-se o mesmo simulador (mas declarando os rendimentos que sabemos devem ser tributados num quadro ou anexo que sabemos será simulado), ou usando uma simples folha de Excel.

Para conseguirmos descomplicar tudo isto de que vos estou a falar e – sem perdermos a calma – conseguirmos chegar à tal declaração de IRS que nos devolverá uma liquidação otimizada, começarei por relembrar e descomplicar uma série de conceitos basilares do IRS: saber aplicar as taxas progressivas sem precisar do simulador, a importância da residência fiscal, a residência fiscal parcial e os seus impactos declarativos, que rendimentos deve declarar um residente e um não residente, como se tributam outros rendimento que não tem declaração obrigatória, os regimes especiais mais vulgares, etc. etc. etc.

Para, por fim, conseguirmos sistematizar as diferentes regras de tributação dos residentes e dos não residentes, tudo isto seguindo o programa divulgado e especialmente selecionado para este curso.

𝐄𝐗𝐄𝐌𝐏𝐋𝐎 𝐏𝐀𝐑𝐀 𝐏𝐄𝐍𝐒𝐀𝐑…

Dando só um breve exemplo prático do que podem esperar nesta formação, apresento-vos uma simulação do IRS de um residente

com estatuto de residente não habitual, com os seguintes rendimentos:

– Categoria A obtidos em atividade de elevado valor acrescentado (na simulação é o ‘rendimento global’, mas ainda sem preencher o anexo L);

– Mais-valia de venda de ações no anexo G (na simulação, sem opção por englobamento);

– Mais-valia de venda de ações no anexo J.

O DESFIO: devo ou não optar por englobar os rendimentos da categoria A e devo ou não optar por englobar as mais-valias?

PROBLEMA: a aplicação não simula anexo J com rendimentos diferentes de pensões, nem o anexo L.

– Conseguimos chegar à previsão da liquidação de IRS otimizada, mesmo sem simular?    

– Sim, neste caso conseguimos!

– Como?

– Sabendo bem como são tributados os diferentes rendimentos em causa em cada uma das opções de tributação possíveis, dominado como funciona a liquidação de IRS, e fazendo uso de uma máquina de calcular para duas ou três contas auxiliares.

E, em poucos instantes, estaremos em condições de dizer ao nosso cliente qual o valor de IRS que lhe vai ser reembolsado. (Ah… e de apresentar o valor do nosso honorário. Conhecem aquela história dos mil euros para apertar o parafuso, não conhecem?...)

Sim… vai ter reembolso!!!...

– 𝗤𝘂𝗲𝗿 𝘀𝗮𝗯𝗲𝗿 𝗰𝗼𝗺𝗼?

– 𝗩𝗲𝗻𝗵𝗮 𝗰𝗼𝗺𝗶𝗴𝗼 𝗱𝗲𝘀𝗰𝗼𝗺𝗽𝗹𝗶𝗰𝗮𝗿 𝗼𝘀 𝗿𝗲𝗴𝗶𝗺𝗲𝘀 𝗱𝗲 𝘁𝗿𝗶𝗯𝘂𝘁𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗲𝗺 𝗜𝗥𝗦!

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publicado às 15:41